Cultura - Edital e Mecenato 2013

Edital e Mecenato 2013 do Sistema Municipal de Desenvolvimento pela Cultura (Simdec)

A Fundação Cultural de Joinville (FCJ) divulgou na manhã de segunda-feira (10/6) o Edital de Apoio à Cultura e o Mecenato Municipal 2013, do Sistema Municipal de Desenvolvimento pela Cultura (Simdec). O evento realizado no Auditório do Museu de Sambaqui de Joinville contou com a presença do vice-prefeito e presidente da Fundação Cultural de Joinville, Rodrigo Coelho, e diversos artistas e proponentes culturais da cidade.

Neste ano, o valor destinado ao Simdec é de R$ 3.682.000,00, sendo o recolhimento de 2% da arrecadação do ISS e IPTU de 2012. Apesar da redução mínima do valor destinado, as mudanças realizadas pela Fundação Cultural de Joinville e aprovadas pela Comissão de Análise de Projetos (CAP) e Conselho Municipal de Cultura devem contemplar um número ainda maior de projetos e dar possibilidade a produtores iniciantes.

Nesta edição, serão destinados R$ 1.104.000,00 para o Edital de Apoio à Cultura e outros R$ 1.841.000,00 para o Mecenato Municipal. Dentre as principais mudanças do processo, está o alongamento do prazo dos projetos contemplados no edital para até doze meses. “A mudança nas datas de execução favorecem o produtor, que terá mais tempo para por seu projeto em prática, e a comunidade que poderá se programar para apreciar as atrações culturais”, informa Rodrigo Coelho, presidente da Fundação Cultural de Joinville.

As novidades ficam por conta da inclusão e alteração em diversas categorias no Edital de Apoio à Cultura. A categoria Carnaval passa a se chamar “Manifestações Carnavalescas”. A alteração permite que sejam inscritos projetos que vão desde a produção dos blocos e escolas de samba, até oficinas de aprimoramento para quem trabalha na área ou eventos fora do período de carnaval.

Dentro da mesma lógica, “Manifestações circenses” entra no lugar de “Circo”, assim como a circulação de espetáculos passa a se chamar “circulação de produto cultural”, abrangendo obras de arte, livros, e não apenas espetáculos de música, teatro e dança. A categoria intercâmbio cultural fica denominada “Residência e intercâmbio cultural” permitindo ao proponente inscrever propostas que financiem tanto a ida para realização de ações culturais em outros lugares quanto a vinda para Joinville.

Na categoria “Livro, leitura e Literatura” abrange qualquer projeto no setor e não apenas publicação de livros, como era anteriormente. O mesmo ocorre na categoria “Música”, que não será mais dividida em canto coral, erudita, popular, marciais e fanfarra, abrangendo todos os estilos em uma mesma categoria.

Três categorias foram criadas. A “Iniciantes” vai permitir que proponentes que estão inscrevendo projetos pela primeira vez ou que ainda não tenham sido apoiados, sejam contemplados pelo Sistema. A “Projetos de desenvolvimento de setores culturais e de manutenção de grupos” vai unificar as propostas de fomento a grupos de dança, de teatro e música, permitindo que outras linguagens também sejam contempladas. “Eventos artísticos e culturais” aglutina as categorias feiras, festas, mostras e festivais. Há que se ressaltar o caráter de maior abrangência do Simdec obtido com as alterações. O sistema também induz à proposição de projetos que estejam abrangidos pelo Plano Municipal de Cultura, propostas que contemplem a transversalidade de áreas, e iniciativas que prevejam maior retorno à sociedade.

O diretor-executivo Joel Gehlen ressalta que todas essas importantes alterações só foram possíveis devido ao trabalho coordenado entre a FCJ e o Conselho Municipal de Políticas Culturais, que criou um GT especialmente para trabalhar no Assunto. “As alterações propostas este ano demonstram o amadurecimento nas relações entre o Poder Público e a Sociedade Civil na gestão do Simdec”, afirma Joel.

Duas outras importantes alterações são a inscrição dos projetos que passam a ser on-line e a realização de um evento anual com todos os contemplados apresentando-se em um mesmo festival, uma espécie de maratona do Simdec. Para o sistema online, o proponente deve entrar no site fundacaocultural.joinville.sc.gov.br e escolher a opção inscrição online, que irá direcionar ao Portal da Prefeitura Digital. É necessário fazer o cadastro no sistema para acessar as inscrições do Simdec.

As pessoas que já forem cadastradas no portal podem fazer o login e iniciar a inscrição do projeto. O passo a passo da inscrição online pode ser acompanhado no tutorial disponível no site da Fundação Cultural. Neste tutorial, constam todas as etapas para a inscrição do projeto.

Os cadastros on-line poderão ser efetuados até às 23h59, do dia 28 de julho, domingo.

Entretanto, para finalizar a inscrição, o proponente deverá imprimir o projeto, a ficha de inscrição e os anexos obrigatórios exigidos para serem protocolados no Simdec, que fica na av. José Vieira, 315, 3º. andar, até às 17 horas do dia 29 de julho.

Mudanças também na entrega da documentação

Mesmo com o sistema de inscrição on-line, os proponentes devem entregar a ficha de inscrição e o projeto impressos na sede da Fundação Cultural de Joinville. O que muda é a entrega da documentação legal exigida por lei. “Somente os projetos pré-aprovados deverão entregar os documentos como as certidões negativas”, destaca Germano Busch, coordenador do Simdec. “O proponente tem 15 dias para apresentar a documentação. Caso isso não ocorra, ele será desclassificado e um novo projeto será chamado”, informa. “Nossa sugestão é que mesmo com essa alteração, os proponentes preparem toda a documentação exigida no edital”, diz Germano.

Avaliação
Os projetos inscritos no Edital e no Mecenato serão avaliados conforme consta a Lei Municipal. Comissões técnicas formadas por integrantes de reconhecida capacidade e atuação nas modalidades do Edital e Mecenato vão analisar as propostas que forem entregues no prazo estipulado. Cada modalidade terá uma comissão formada por três membros da área.

Após finalizado o prazo de inscrição, a Fundação Cultural tem até 20 dias para a divulgação dos resultados. “Esperamos que até o fim de agosto os valores sejam entregues aos contemplados”, finaliza Germano.

Oficinas vão auxiliar na elaboração dos projetos

Durante o período em que o Edital estiver aberto, a Fundação Cultural de Joinville vai efetuar oficinas para auxiliar os proponentes na elaboração e inscrição dos projetos. “Sabemos da necessidade dos proponentes em conhecer o Edital e saber qual a melhor forma de inscrever seus trabalhos”, informa Germano Busch, coordenador do Simdec. As oficinas ainda não têm data e local para serem realizadas.

Sobre o Simdec

O SimDec foi implantado pela Fundação Cultural de Joinville (FCJ) em 2006, instituído pela lei Municipal n° 5.372/2005 e regulamentado pelo decreto 12.839/2006, e tem como objetivo estimular a produção e execução de projetos culturais considerados relevantes para o desenvolvimento da cidade, por meio dos mecanismos do Fundo Municipal de Incentivo à Cultura e Mecenato Municipal de Incentivo à Cultura.

Para 2013, o montante será distribuído, conforme determina a Lei de Incentivo, da seguinte forma: 50% para o Fundo e 50% para o Mecenato. Os valores do Fundo destinam-se a Projetos da FCJ (30%), Administração (10%) e ao Edital de Apoio (60%).

O Edital de Apoio à Cultura é o mecanismo do Simdec que permite o repasse de recursos do Fundo Municipal de Incentivo à Cultura para projetos apresentados por pessoas físicas ou jurídicas sem fins lucrativos, residentes a mais de dois anos em Joinville.

Serviço:
O quê: Simdec 2013
Quando: Inscrições de 10 de junho a 28 de julho
Onde: on-line no endereço fundacaocultural.joinville.sc.gov.br
Quanto: gratuito