O senador Luiz Henrique (PMDB-SC) teve uma longa trajetória política até chegar ao Senado em 2011, onde se destacou pela atuação em vários projetos importantes. O último deles foi o da convalidação dos incentivos fiscais dados por estados a empresas, relatado por ele na Comissão de Assuntos Econômicos e cujo texto foi aprovado no plenário. Acabar com a guerra fiscal entre os estados sempre foi tema recorrente do senador.
Mas a primeira grande influência de Luiz Henrique foi como relator da medida provisória do Código Florestal (MP 571/2012). Ele também é autor do relatório que recomenda que o Brasil detenha a tecnologia de toda a cadeia produtiva de terras-raras — o conjunto de 17 elementos químicos presentes em minérios e utilizados para vários produtos, como lentes de câmeras, discos rígidos de computador e telas de celulares. Para o senador, o Brasil precisa ter uma legislação específica e eficaz sobre o assunto.
Entusiasta das novas tecnologias, ele foi relator da Lei de Informática (1990) na Câmara dos Deputados e chegou a ser escolhido relator do texto do Marco Civil da Internet no Senado, mas declinou por discordar da tramitação em urgência — para ele, o texto deveria ter um prazo maior de discussão no Congresso.
No Senado, sua trajetória também ficou marcada pela disputa à presidência da Casa, enfrentando o colega de partido, senador Renan Calheiros. No dia 1 fevereiro deste ano, perdeu a eleição por 49 a 31, mesmo tendo tido o apoio da oposição (DEM, PSDB e PPS) e ainda do PSB, PP, PSOL e PDT. Uma hora após a eleição, defendia o resultado e cobrava as reformas.
— A instituição do voto secreto precisa ser exaltada e a opção de cada senador deve ser acatada. Vamos em frente. Espero ter contribuído para sensibilizar os novos senadores e os demais para empurrarem a nova Mesa a fazer logo as reformas, ou seja, cumprir a agenda de emergência que propus em minha campanha. Não podemos continuar adiando as reformas [política e tributária].
Luiz Henrique estava afastado do Senado por licença médica. Ele fraturou osso do pé esquerdo no dia 24 de abril durante a visita que o governador Raimundo Colombo fez às obras do Hospital Regional de Joinville (SC).
Grupo independente
Alguns dias após a eleição da Mesa do Senado, Luiz Henrique ofereceu um almoço aos senadores que apoiaram sua candidatura avulsa à presidência do Senado. Um dos principais temas do encontro foi tratar da exigência de que fosse respeitada a proporcionalidade na definição dos presidentes das 11 comissões temáticas do Senado. Na eleição dos demais cargos da Mesa, a oposição acabou se retirando do Plenário, alegando o descumprimento do critério da proporcionalidade na distribuição das vagas. PSDB, PSB e DEM acabaram sem representantes na Mesa.
Depois da derrota na disputa da Presidência, Luiz Henrique disse que havia firmado a postura de que o Senado deveria fortalecer seu colégio de líderes para decidir, por exemplo, a pauta de votações do Plenário. O senador Cristovam Buarque (PDT-DF) afirmou que eles estavam discutindo como agir como bloco e que “Luiz Henrique se transformou num líder de um bloco dessa Casa”.
Formação
Filho de Moacir Iguatemy da Silveira e Delcides Clímaco da Silveira, Luiz Henrique nasceu em Blumenau, Santa Catarina, em 25 de fevereiro de 1940, mas foi criado na capital, Florianópolis.
Antes de se tornar político, foi professor de história geral, de português e de direito público e privado. Um ano depois da formatura, mudou-se para Joinville para ser advogado. Teve dois filhos do casamento com Ivete da Silveira e carrega no sangue a descendência de Dom Luiz Maurício da Silveira, que governou a então capitania de Santa Catarina de 1805 a 1817.
Formado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), Luiz Henrique da Silveira virou deputado estadual aos 33 anos, em 1973. Nunca mais ficou sem mandato eletivo. Foi deputado federal (inclusive constituinte) por cinco mandatos, alternados com a prefeitura de Joinville, cidade que comandou por três vezes antes de ser governador por dois mandatos consecutivos. Também passou pelo Executivo federal: já influente no PMDB, nos anos 80, assumiu o ministério da Ciência e Tecnologia no governo Sarney, em 1987. Foi presidente nacional do PMDB, de 1993 a 1996.
Luiz Henrique aprecia artes e cultura. Quando foi prefeito de Joinville, conseguiu trazer a Escola do Teatro Bolshoi para o Brasil — a única, naquele momento, fora da Rússia.
Na época em que foi governador, enfrentou um processo de cassação no Tribunal Superior Eleitoral por suposto uso indevido dos meios de comunicação com propaganda institucional irregular durante a campanha de 2006, mas foi absolvido.
No início de abril deste ano, o senador Luiz Henrique ocupou a tribuna para anunciar que iria requerer à Advocacia do Senado, à Procuradoria-Geral da República e à Polícia Federal investigação sobre denúncia segundo a qual ele teria influenciado na internação da funcionária de uma rádio em um hospital público de Santa Catarina, sem levar em conta a fila de espera do Sistema Único de Saúde (SUS) e em prejuízo de outros pacientes. Ele lamentou o que chamou de “calúnia” e disse que um fato como esse nunca ocorreu em seus 45 anos de vida pública.
O próprio diretor da Rádio Araranguá, onde trabalha a paciente, encaminhou correspondência ao gabinete de Luiz Henrique em que nega qualquer interferência do senador no caso, e explica que a mulher foi encaminhada “em estado grave de infecção de cálculo renal” a um hospital privado de Santa Catarina, onde teve a cirurgia paga por amigos e funcionários da emissora.
Informações e texto: Agência Senado
Assisti em uma entrevista na TV Senado que Luiz Henrique era um homem muito moderno, ele contou que em 1987 quando surgiu os primeiros computadores de mão ele já tinha o seu Apple que depois veio a ser substituído por um outro ofertado pela concorrente, ele comentava que assim que a internet surgiu em 1988 ele já procurou estar conectado e que o iphone dele de hoje é muito mais moderno do que era a Nasa quando lançou o homem à lua.
